15/01/2013
Veja o DOU do dia 15 de janeiro, que segue em arquivo
Foram publicados nesta terça-feira, dia 15 de janeiro de 2013, nas Páginas 108 e 109 da Seção 03 do Diário Oficial da União, os Editais de n.º 01, 02, 03, 04 e 05 datados de 10 e 11 de janeiro.
Assinados pelo Exmo. Senhor Octavio Penna Pieranti, Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, SUBSTITUTO do Ministério das Comunicações, estes Editais trazem o resultado de classificação, de 05 processos de seleção pública para execução de Serviços de RTV (Retransmissão de Televisão).
Tratam-se dos resultados das localidades de BRASÍLIA DE MINAS, ITAPAGIPE, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, BONFINÓPOLIS DE MINAS e JANAÚBA, todas do Estado de Minas Gerais.
Estas localidades fazem parte do Aviso de Habilitação n.º 02 de 05/10/2012, publicado no DOU do dia 09 de outubro subsequente.
As proponentes, cujos documentos foram considerados irregulares têm o prazo de trinta dias, contado da data de publicação destes Editais, para a apresentação de recurso ao MC, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Aviso de Habilitação o qual pertencem.
Salientado que a presente publicação atendo ao disposto no artigo 17 da Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012.
No arquivo PDF que segue arquivo a esta matéria, os senhores poderão conferir as proponentes vencedoras de cada processo.
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