04/01/2013
São 10 RTV e uma FM Educativa
O Exmo. Senhor Eduardo Amorim Martins de Souza, Diretor Substituto do Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações, assinou neste dia 03 de janeiro, novo Despacho, dando PUBLICIDADE a pedidos de Aprovação de Local.
Localizado na Página 40 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta sexta-feira dia 04 de janeiro de 2013, o referido ato beneficia 11 projetos, sendo 10 de RTV (Retransmissão de Televisão) e 01 de FM Educativa.
Dar Publicidade através do DOU a pedidos de Aprovação de Local se faz necessário, tendo em vista ao disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.
As entidades constantes do arquivo terão o prazo de 180 dias contados desta publicação para procederem com as adequações técnicas às quais foram contempladas.
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