31/01/2022
Entidades interessadas terão 10 dias para formalizarem seus pedidos.
Foi publicado no DOU desta segunda-feira, o Aviso de Chamamento Público n. 01/2022 que possibilita a seleção de Entidades para executar o Serviço de RTV (Retransmissão de Televisão - Primário) em oito (8) localidades.
O mesmo pode ser conferido nas Páginas 8 e 9 da Seção 03, conforme anexo.
O prazo para inscrições é de 10 dias, contados da presente publicação.
Localidades que contarão com novas RTV's: Rio Branco/AC, Linhares/ES, São Luís/MA, Parauapebas/PA, Santarém/PA, Pesqueira/PE, Petrolina/PE e Teresina/PI.
Os procedimentos de seleção das Entidades obedecerá ao estabelecido na Portaria n. 141 de 2020.
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