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18/04/2022

Publicado novo Aviso de Habilitação (Chamamento Público) para o Serviço de RTR.

O Serviço de RTR - Retransmissão de Rádio Terrestre foi criado em 2018 e atende municípios da região da AMAZÔNIA LEGAL.

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, um novo Aviso de Habilitação (Chamamento Público) visando selecionar entidades para executarem o serviço de RTR - Retransmissão de Rádio Terrestre.


Exclusivo para municípios da região da AMAZÔNIA LEGAL, o serviço de RTR foi instituído em 2018 por meio da Lei n. 13.649/2018; a seleção de Entidades segue o estabelecido no Decreto n. 9942/2019 e Portaria n. 275/2020.


Os interessados em participar deste Chamamento Público, terão até o próximo dia 16 de maio para apresentarem seus pedidos.


Para você conferir a lista completa das localidades constantes deste Aviso, basta acessar o arquivo PDF, anexo a esta matéria.


Nós da Plug - Consultoria e Projetos ficamos a disposição dos interessados em contratar nossos serviços de assessoria, para fins de instrução processual.


Baixe o PDF

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