28/12/2018
Mais duas emissoras de Ondas Médias (OM0, poderão iniciar suas transmissões em FM. São elas, das localidades de: Aimorés/MG e Elesbão Veloso/PI.
Os Termos Aditivos destes Contratos de Outorga foram assinados entre a UNIÃO e as Permissionárias, no último dia 21/12/2018.
Os Extratos destes instrumentos, que possibilitam o início das transmissões em FM destas emissoras, estão publicados na Página 11 da Seção 03 do DOU desta sexta-feira, dia 28 de dezembro.
O procedimento de Adaptação das Outorgas de OM para a faixa de FM atende ao previsto no Decreto n⁰ 8.139 de 2013.
Ficam as empresas beneficiadas com a publicação de hoje, responsáveis para encaminhar ao MCTIC, seus projetos de Aprovação de Local, com fins de licenciar suas estações transmissoras de FM.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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