20/07/2010
Cindo mudanças de classe contemplam emissoras já em operação.
Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20 de julho de 2010, Página 44, Seção 01, o ATO n. 4.546 de 16/07/2010 que autoriza a Mudança de Classe, popularmente conhecido como AUMENTO DE POTÊNCIA, para 10 Concessionárias do Serviço de Radiodifusão em Ondas Médias (OM).
Cindo mudanças de classe contemplam emissoras já em operação.
O Ato assinado pela Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações, senhora Simone Henriqueta Cossetin Scholze estabelece um prazo de 90 dias, contados de sua publicação, para que as Concessionárias apresentem junto ao Ministério das Comunicações, seus projetos de novas características técnicas para fins de enquadramento na nova classe e posterior licenciamento.
Para aprovação dos referidos pedidos, a ANATEL levou em consideração os comentários apresentados nas Consultas Públicas de n. 230, de 14 de abril de 2000, publicada no DOU do dia 18/04/2000; e, n.º 16, de 21 de maio de 2010, publicada no DOU do dia 25/05/2010.
Veja no arquivo arquivo os canais que sofreram alteração em sua classe de enquadramento, com a SITUAÇÃO ATUAL e a NOVA SITUAÇÃO de cada Emissora.
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