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30/06/2010

Mensagens Presidenciais de outorgas de Rádio e TV beneficia 4 clientes da PLUG ? Consultoria e Projetos

Casa Civil remete a Câmara dos Deputados novo lote de Mensagens Presidencias referentes a outorgas de Rádio e TV

Foi publicado na Edição desta quarta-feira, dia 30 de junho de 2010 do Diário Oficial da União, Páginas 07 a 09 da Seção 01 mais um lote de Mensagens Presidenciais que beneficiam empresas Permissionárias e Concessionárias de Rádio e TV.

As referidas Mensagens têm por objetivo, remeter a apreciação do Congresso Nacional, Pedidos de Renovações de Outorgas, Transferências Diretas e Indiretas e processos de novas emissoras, isso para Ondas Médias (OM), FM – Freqüência Modulada, TVs – Geradoras e Emissoras de Rádio Comunitária em Freqüência Modulada (FM).

A PLUG – Consultoria e Projetos teve 4 (quatro) clientes no Serviço de Radiodifusão Comunitária, beneficiados com esta publicação, conforme identificamos abaixo

A Mensagem Presidencial n. 359 remete ao Congresso Nacional, dentre outras Portarias, as de n. 953/2009 e 057/2010 que correspondem aos Processos de Rádio Comunitária da Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Altamira do Paraná – ACODCAP em Altamira do Paraná/PR, e da Associação de Difusão Comunitária Caciquense, de Cacique Doublê/RS, respectivamente.

Já a Mensagem Presidencial n. 360 remete ao Congresso Nacional, dentre outras Portarias, as de n. 992/2009 e 229/2010 que correspondem aos Processos de Rádio Comunitária da Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense em Xaxim/SC e da Associação Cultural e Beneficente de Xanxerê, em Xanxerê/SC, respectivamente.

Com a remessa de seus Processos para apreciação nas Comissões do Congresso Nacional, as entidades relacionadas nas Mensagens, precisam aguardar mais 90 dias, contados desta publicação, para poder requerer junto ao Ministério das Comunicações, suas Licenças Provisórias de Funcionamento.

Nós da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, aproveitamos a oportunidade para parabenizar as populações de Cacique Doublê/RS, Xaxim/SC, Xanxerê/SC e Altamira do Paraná/PR, que em breve receberão o serviço de Radcom em suas cidades.

Confira na tabela abaixo o Canal e a Freqüência das Estações de Radcom outorgadas a clientes da PLUG – Consultoria e Projetos, neste lote de Mensagens Presidenciais.

UF

LOCALIDADE

CANAL

FREQUÊNCIA

PR

Altamira do Paraná

285

104,9 Mhz

RS

Cacique Doublê

285

104,9 Mhz

SC

Xaxim

285

104,9 Mhz

SC

Xanxerê

285

104,9 Mhz

No arquivo em arquivo, visualizem a Página do Diário Oficial da União, com a presente publicação.

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