20/01/2014
Grande maioria dos Decretos é para Rádios Comunitárias
O Senado Federal tornou público nesta segunda-feira através do Diário Oficial da União, Seção 01, Páginas 03 à 06, a aprovação de um novo lote de Decretos Legislativos para emissoras de Rádios FM.
Na sua maioria, os Decretos beneficiam estações de Rádios Comunitárias, conforme os senhores podem conferir no arquivo PDF que segue em arquivo a esta matéria.
A PLUG – Consultoria e Projetos, por meio de seu portal de notícias, tem o orgulho de pode registrar aqui, que cinco (5) de seus clientes, fazem parte da publicação deste dia 20 de janeiro.
No quadro abaixo, saiba quais entidades assessoradas pela PLUG – Consultoria e Projetos tiveram seus Decretos de Outorga aprovados.
|
UF |
LOCALIDADE |
ENTIDADE |
DECRETO |
|
AL |
Jequiá da Praia |
Associação Cultural e Comunitária de Jequiá da Praia |
54 |
|
PR |
Cascavel |
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do município de Cascavel |
36 |
|
RN |
Rafael Godeiro |
Associação de Desenvolvimento Cultural Joseja Maria |
31 |
|
SC |
Seara |
Associação Comunitária e Cultural de Seara |
27 |
|
SC |
Xaxim |
Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense |
35 |
As associações ficam autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária em suas cidades pelo período de 10 anos, com direito a renovação.
Com a publicação dos Decretos Legislativos, as entidades poderão requerer ao Ministério das Comunicações, sua LICENÇA DEFINITIVA de funcionamento.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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