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Perguntas Frequentes
Todas as Rádios OM terão que pedir a "Migração"?
Resposta: Resposta: A princípio sim. De acordo com o Decreto Presidencial n° 8.139, de 7 de novembro de 2013,todas as Rádios em Ondas Médias (OM) terão que pedir a migração. Caso não o façam, não terão nenhum projeto aprovado, bem como não terão suas outorgas renovadas, como consequência a extinção do serviço.
Após pedir a "Migração", já posso transmitir em FM?
Resposta: Resposta: Não. O Ministério das Comunicações irá analisar caso a caso e irá definir, conjuntamente com a Anatel, qual é a frequência viável tecnicamente para a sua localidade. Após isto, lhe concederá um período de transição. Antes, porém, terá que ser firmado, entre a outorgada e a UNIÃO, o Termo Aditivo Contratual para uso do Canal em Frequência Modulada (FM).
Após pedir a ''Migração'', é certeza que já poderei usar um dos canais da faixa atual do FM?
Resposta: Resposta: Não. Muitas emissoras terão que esperar o ?apagão analógico? dos canais 5 e 6 de TV, programado para iniciar em 2016. Desta forma serão acomodados para a ?faixa estendida?, que irá de 77,5 à 87,5 MHz.
Os projetos que possuo em trâmite junto ao Ministério das Comunicações serão afetados com os procedimentos de "Migração"?
Resposta: Resposta: Não. Os projetos de ordem técnica, de acordo com o Decreto Presidencial, a princípio não serão afetados pela Migração.
Processos de renovação da outorga ou de transferência serão afetados pela "Migração"?
Resposta: Sim. O Ministério das Comunicações somente admitirá os pedidos feitos pelas Rádios que solicitarem a Migração.
Quem solicitar a "Migração" de sua Rádio OM para a Faixa do FM terá que aguardar muito tempo?
Resposta: Resposta: São centenas de pedidos. O Ministério das Comunicações irá procurar seguir uma ordem cronológica de análise. Mesmo assim, estima-se uma espera de mais 1 a 3 anos para a conclusão de cada processo. Este prazo poderá oscilar para mais ou para menos, conforme a ocasião.
Se minha emissora tiver "problemas" com certidões negativas, renovação de sua outorga, transferência, etc., poderá mesmo assim ?migrar? para o FM?
Resposta: Não. Terá primeiro que regularizar as pendências. Do contrário terá seu pedido negado.
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Depoimentos

Joel Spredemann / Radiodifusor - Taió/SC /

Conheci o Roque e a PLUG em licitações de Rádio e TV no ano de 2009 em Brasília. Além do conhecimento, o que me chamou...

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