12/02/2010
Publicado no DOU deste dia 24 de Maio de 2010, o ATO que autoriza o Aumento de Potência de 6 Emissoras em Ondas Médias (OM).
Está publicado no Diário Oficial da União, página 67, seção 01, deste dia 24 de Maio de 2010, o ATO n. 3.279 de 20/05/2010 que autoriza o Aumento de Potência, de 6 Emissoras em Ondas Médias (OM). Duas são do Estado de Goiás, uma do Paraná, uma de Santa Catarina e duas do Estado de São Paulo.
O Ato assinado pela Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações, senhora Simone Henriqueta Cossetin Scholze estabelece um prazo de 90 dias, contados de sua publicação, para que as Concessionárias apresentem junto ao Ministério das Comunicações, seus projetos de novas características técnicas para fins de enquadramento na nova classe e posterior licenciamento.
Para aprovação dos referidos pedidos, a ANATEL levou em consideração os comentários apresentados nas Consultas Públicas de n. 049, de 13 de Outubro de 2008, publicada no DOU do dia 14/10/2008 e n. 042 de 14/12/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/12/2009, além dos demais dispositivos que regem o serviço.
Veja no arquivo em arquivo os canais que tiveram seu enquadramento alterado, com a SITUAÇÃO ATUAL e a NOVA SITUAÇÃO de cada emissora.
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