13/09/2011
Esta Consulta Pública tem por objetivo colocar para comentários públicos, pelo período de 30 dias, contados de sua publicação, futuras mudanças no Plano Básico de Distribuição de Canais em Frequência Modulada .
Pode ser conferida na Página 93 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 13/09/2011, a Consulta Pública n. 51, datada de 09 de setembro de 2011.
Esta Consulta Pública tem por objetivo colocar para comentários públicos, pelo período de 30 dias, contados de sua publicação, futuras mudanças no Plano Básico de Distribuição de Canais em Frequência Modulada (FM), conforme Anexo B desta matéria, que também se encontra disponível no SITE da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.
Está previsto de acordo com o descricao, a inclusão de 96 novos canais educativos, quatro novos canais para rádios comerciais e a promoção de classe para as emissoras de Tapera/RS e Rancho Queimado/SC.
Esta Consulta Pública vem assinada pelo Exmo Senhor Ara Apkar Minassian, Superintende de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.
Interessados em apresentar manifestações pertinentes ao que se refere esta Consulta deverão fazê-las até as 17 horas do dia 14/10/2011 através do seguinte endereço: Agência Nacional de Telecomunicações / Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa / Consulta Pública n. 51 de 09 de setembro de 2011 / Alteração de Canais do PBFM / Setor de Autarquias Sul – SAUS / Quadra 06 / Bloco F / Térreo / Biblioteca / CEP 70070-940 / Brasília-DF.
Ou pelo Fax: (61) 2312.2002 – Fone 133.
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