22/02/2011
Portarias foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira.
Se havia alguma dúvida de que o setor de rádio comunitária receberia atenção especial do novo Ministro das Comunicações, acho que nesta terça-feira acabou.
De uma só vez, 36 entidades tiveram suas Portarias Ministeriais de Outorga publicadas em Diário Oficial da União, que terão validade por 10 anos após deliberação do Congresso Nacional.
As respectivas Portarias podem ser vistas na Página 83 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta terça-feira dia 22/02/2011.
Com esta publicação os Processos de Outorgas destas entidades serão remetidos à Casa Civil, que posteriormente os encaminhará à Câmara dos Deputados, possibilitando assim a emissão da Licença Provisória de Funcionamento por parte do Ministério das Comunicações.
Confira a quantidade de Portarias por Estado:
► Amazonas / 01
► Bahia / 03
► Ceará / 03
► Espírito Santo / 02
► Mato Grosso do Sul / 01
► Minas Gerais / 08
► Pará / 01
► Paraná / 01
► Pernambuco / 02
► Rio Grande do Sul / 02
► Rio de Janeiro / 01
► Rondônia / 01
► Roraima / 01
► Santa Catarina / 03
► Sergipe / 01
► São Paulo / 05
No arquivo que segue anexo a esta matéria, os senhores podem conferir todas as entidades outorgadas nesta terça-feira.
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