24/09/2021
Medida valerá por seis (6) meses e redução pode ser de até 30%.
Em função da grave crise hídrica que assola todo o país, o MCOM decidiu permitir que as Emissoras de Rádio e TV, trabalhem com a potência de seus transmissores, abaixo do autorizado.
A Portaria n. 3567 de 2021, assinada pelo Exmo. Sr. Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações, que permite tal redução está publicada na Página 19 da Seção 01 do DOU deste dia 24 de setembro.
A medida valerá pelo período de seis (6) meses, contados de sua publicação e visa contribuir para a economia no consumo de energia elétrica.
Todas as Permissionárias e Concessionárias dos Serviços de Rádio e TV, poderão reduzir a potência de seus transmissores em até 30%.
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