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Publicações / HomologaçõesAtendendo a PARECERES de NOTAS da CONJUR (Consultoria Jurídica), o Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações promoveu nesta quinta-feira, dia 31/03/2011, na Página 74 da Seção 01 do Diário Oficial da União, a HOMOLOGAÇÃO do resultado de 11 Concorrências de Rádio FM.
Dentre elas está a localidade de Santana da Ponte Pensa/SP, que teve como proponente vencedora a empresa SISTEMA MAX DIGITAL DE COMUNICAÇÕES LTDA.
Assessorada pela PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, a empresa venceu a Concorrência de n. 059/2009-CEL/MC com uma oferta de R$ 387.000,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil Reais).
Também foram Homologados os resultados de outras 11 localidades, conforme quadro abaixo.
LEGENDA:CONC. Concorrência
Neste momento estas permissionárias devem aguardar a publicação de suas Portarias de Outorga, o que deve ocorrer em breve.
Somente após tramitarem na Casa Civil, deliberados os seus processos pelo Congresso Nacional e formalizados os contratos de adesão de permissão com o Ministério das Comunicações, é que as proponentes podem dar início a suas transmissões.
Confira o anexo.
|
UF |
CIDADE |
CONC. |
PROPONENTE |
PROCESSO |
|
CE |
Itarema |
032/2010 |
Sistema Monteiro de Comunicação Ltda. |
53000.030654/2010 |
|
CE |
Juazeiro do Norte |
033/2010 |
Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. |
53000.030912/2010 |
|
ES |
Conceição do Castelo |
036/2010 |
Rádio e TV Norte Ltda. |
53000.031674/2010 |
|
ES |
Marilândia |
037/2010 |
Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. |
53000.032018/2010 |
|
ES |
Muniz Freire |
038/2010 |
KRTV – Comunicações Ltda. |
53000.032494/2010 |
|
MG |
Diamantina |
022/2009 |
Alô FM – Sociedade Ltda. |
53000.004050/2010 |
|
PR |
Cidade Gaúcha |
088/2000 |
Terra FM Comunicações Ltda. |
53740.000684/2000 |
|
RJ |
Nova Friburgo |
031/2010 |
Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. |
53000.030174/2010 |
|
RN |
Alto dos Rodrigues |
034/2010 |
Empresa de Radiodifusão Conquista Ltda. |
53000.031098/2010 |
|
SP |
Rosana |
135/2001 |
Rádio Imprensa de Vargem Grande do Sul Ltda. |
53830.000497/2002 |
|
SP |
Sagres |
135/2001 |
Rádio Imprensa de Vargem Grande do Sul Ltda. |
53830.000497/2002 |
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