Resultado do Processo de n. 53500.008324/2009 a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 25/03/2011 na Página 87 da Seção 01, o ATO n. 1740, datado de 24/03/2011.

O presente ATO autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MOREIRA SALES, autorizada no serviço de radiodifusão comunitária no município de Moreira Sales/PR, a fazer uso do Canal 198 em 87,5 MHz para transmitir os seus sinais.

Moreira Sales está localizada na região noroeste do Estado do Paraná, próximo as cidades pólo de Cianorte e Umuarama. Tem aproximadamente 10 mil habitantes, e esta é a única emissora de rádio existente no município.

O direito de USO DE RADIO FREQUÊNCIA é concedido anualmente pela Agência reguladora às entidades autorizadas a executar o Serviço de Radcom, Rádios Comerciais, Educativas, bem como de outras modalidades que se utilizam de espectro radiofônico.

Este ATO vem assinado pelo Exmo Senhor Marconi Thomaz de Souza Maya, Superintendente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações.

Quando da fase de instrução de seu processo para fins de autorização junto ao Ministério das Comunicações a entidade contou com os serviços de Assessoramento Técnico e Jurídico da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS.

Emissoras comunitárias são aquelas estações de baixa potência (25 Watts), com fins de servir a população da localidade a qual atendem. Não podem ter cunho político, religioso ou lucrativo.