Estão publicadas no Diário Oficial da União deste dia 29/12/2010 nas páginas 14 e 15 da seção 01, as Mensagens Presidenciais de n. 740 e 749 de 2010.

Assinadas no dia 28/12/2010 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estas Mensagens remetem à apreciação do Congresso Nacional, processos de outorga para Rádios comunitárias em todo o país.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS teve mais dois de seus clientes beneficiados com a ação da Casa Civil.

São Eles: a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis, que irá executar o serviço de radcom em Brunópolis/SC; e a Associação Cultural de Difusão Comunitária Amigos da Terra de Paulo Frontin, que irá executar o radcom em Paulo Frontin/PR.

Inicialmente os autos destes processos serão submetidos à votação nas Comissões da Câmara Federal. Em seguida pelo Senado da República.

Após transcorrer o prazo de 90 dias, contados desta publicação, mesmo se ainda não concluídos no Congresso Nacional, as entidades que executarão o serviço de rádio comunitária nestas localidades, já terão o direito de requerer junto ao Ministério das Comunicações, sua Licença Provisória de funcionamento.

Nas páginas do Diário Oficial da União, que se encontram em anexo a esta matéria, os senhores podem conferir em destaque os processos de nossos clientes que foram encaminhados ao Congresso Nacional.

No quadro abaixo trazemos mais detalhes destas novas Rádios Comunitárias.