Foram publicados pela Comissão Especial de Licitações, os resultados da análise da documentação de habilitação das proponentes participantes das Concorrências de n. 028 e 029/2010-CEL/MC, localidades de Formosa do Rio Preto/BA e Irará/BA.

Tendo por objetivo selecionar as permissionárias que irão executar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM) nestas localidades, a presente publicação pode ser encontrada na Página 145 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 03/12/2010.

Das 7 proponentes participantes para o canal de Formosa do Rio Preto, 2 foram inabilitadas (IMPRIMATUR – COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA / RÁDIO OLIVEIRA FM LTDA).

Já para o canal de Irará, todas as 7 proponentes foram habilitadas.

Os autos dos processos em atenção ao subitem 10.6 do Edital estarão disponíveis para obtenção de vistas de 06 a 10/12/2010 na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, cito a Esplanada dos Ministérios, Sobreloja - sala 110, Edifício Sede do Ministério das Comunicações em Brasília/DF, do período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2010.

Eventuais recursos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral do Ministério das Comunicações, sendo que a contagem do prazo de cinco dias úteis para interposição dos mesmos terá início a partir do dia 13/12/2010, conforme 11.1 do Edital.

Caso não tenhamos interposição de recursos no prazo determinado pelo Edital, a data de abertura dos invólucros contendo as Propostas Técnicas das Proponentes habilitadas em cada licitação se dará o mais breve possível, informa o Presidente da Comissão Especial de Licitações, Exmo Sr. Alvimar Bertrand de Macedo.

No arquivo em anexo a esta matéria, os senhores poderão visualizar a presente publicação, com todos os resultados de habilitação deste dia 03/12/2010.