O Excelentíssimo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações fazendo uso de suas atribuições, resolveu autorizar a inclusão de mais 9 pedidos de Rádios Comunitárias no Aviso 04/2010, publicado no Dou do dia 12/11/2010, Seção 03, Páginas 120 a 122.

A presente complementação pode ser conferida na Página 137 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 26/11/2010.

Foram inclusas as seguintes cidades: Cardeal da Silva/BA, Ipecaetá/BA, Rio Quente/GO, Betim/MG, Divino das Laranjeiras/MG, Prados/MG (Comunidade de Vitoriano Veloso), Ubaporanga/MG (Distrito de São José do Batatal), Jaquirana/RS e Balneário Barra do Sul/SC.

As entidades interessadas em executar o serviço de rádio comunitária nas localidades mencionadas acima, deverão atender às exigências do Aviso de Habilitação 04/2010 do dia 12/11/2010.

Esta retificação também renova o prazo de 45 dias para que as entidades apresentem a documentação prevista pela legislação de radcom.