Está Publicado no Diário Oficial da União, Página 07 da Seção 01, deste dia 21/12/2009, o Decreto Legislativo de nº. 973 de 2009 que outorga autorização a RÁDIO PARANHANA FM LTDA a explorar pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade, o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM) na localidade de Parobé/RS.

Com a aprovação do presente Decreto, que vem assinado pelo Senador José Sarney, fica o Ministério das Comunicações, autorizado a encaminhar as providências para assinatura do presente contrato de adesão de permissão.

A cidade de Parobé no Estado do Rio Grande do Sul, distante 50 km da Capital Porto Alegre, possui aproximadamente 60 mil habitantes, e não possui nenhuma emissora de rádio em FM (Frequência Modulada) e nem OM (Ondas Médias).

Pelo direito de exploração do serviço, a RÁDIO PARANHANA FM LTDA, quando de sua participação na Concorrência de n. 038/2000-SSR/MC, apresentou uma proposta financeira de R$ 301.100,00 (Trezentos e Um Mil e Cem Reais), que serão pagos em duas parcelas.

A equipe de assessores da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS foi quem elaborou, na íntegra todo o processo de outorga da entidade junto ao Ministério das Comunicações, Presidência da República e Congresso Nacional. Também coordenamos e executamos todos os procedimentos técnicos e jurídicos do processo.

Aproveitamos nosso portal de notícias, para agradecer os sócios da Rádio Paranhana pelo voto de confiança em nós depositado.

Em anexo pode ser visualizada a referida publicação do Decreto Legislativo nº. 973/2009