Publicações / Consultas Públicas
Publicado em 20/09/10 - 09h25
Publicas 12 novas Portarias de Consulta Pública para RTV. Campos dos Goytacazes/RJ e Teresina/PI terão dois novos canais.
Cada uma terá num futuro breve, duas novas estações de RTV
Fonte: DOU do dia 20/09/2010 – Páginas 48 e 49 – Seção 01

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Está publicado no Diário Oficial da União deste dia 20 de setembro de 2010, Páginas 48 e 49 da Seção 01, um lote com 12 novas Portarias de Consulta Pública, tendo por objetivo a seleção de prestadoras do Serviço de RTV – Retransmissão de Televisão em localidades diversas.

O destaque maior ficou para as cidades de Campos dos Goytacazes/RJ e Teresina/PI. Cada uma terá num futuro breve, duas novas estações de RTV. Campos dos Goytacazes/RJ nos Canais 16 e 45+; Teresina/PI nos Canais 50 e 36+.

Datadas de 16/09/2010 as portarias estabelecem um prazo de 30 dias, contados de sua publicação, para que as empresas interessadas em executar o serviço, apresentem a documentação exigida no item 5, subitem 5.1 ao 5.5 da Norma 01/2001, aprovada pela Portaria MC n. 776, de 14/12/2001.

No quadro abaixo os senhores poderão conferir todas as localidades inclusas neste lote que terão novas estações retransmissoras de televisão (RTV).



UF

LOCALIDADE

PORTARIA

CANAL

ES

Cachoeiro do Itapemirim

849

16+

MG

Juiz de Fora

848

54-

MG

Uberlândia

847

42

PA

Castanhal

853

52+

PI

Teresina

854

50

PI

Teresina

855

36+

RN

Mossoró

858

50-

RJ

Cabo Frio

856

46

RJ

Nova Friburgo

852

44-

RJ

Campos dos Goytacazes

850

16

RJ

Campos dos Goytacazes

851

45+

SP

Ribeirão Preto

857

43+

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