Publicações / Decretos LegislativosEstá Publicado na edição desta terça-feira, dia 31/08/2010 do Diário Oficial da União, Página 02 da Seção 01, o Decreto Legislativo de nº. 582/2010 que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GOSPEL SHALON a executar pelo período de 10 anos, o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Itariri/SP.
Com a aprovação do presente Decreto, que vem assinado pelo Senador José Sarney, fica o Ministério das Comunicações, autorizado a expedir a licença Definitiva de funcionamento da Estação.
A cidade de Itariri fica no litoral do Estado de São Paulo, distante 100 km da Capital dos paulistas. Possui aproximadamente 15 mil habitantes, e não tem nenhuma emissora de rádio em FM (Freqüência Modulada) e nem OM (Ondas Médias).
A equipe de assessores da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, foi quem elaborou, na íntegra todo o processo de outorga da entidade junto ao Ministério das Comunicações, Presidência da República e Congresso Nacional.
Também coordenamos e executamos todos os procedimentos técnicos e jurídicos do processo.
A emissora comunitária de Itariri/SP, poderá ser sintonizada pela população local na freqüência de 87,9 MHz.
Em anexo pode ser visualizada a referida publicação do Decreto Legislativo nº. 582/2010.