Publicações / Mensagens Presidenciais
Publicado em 12/03/10 - 18h29
Presidência da Replública remete processo de rádio comunitária de Porto Amazonas/PR ao Congresso Nacional.Cliente da Plug prepara-se para a implantação.
Presidência da Republica publicou no Diário Oficial a mensagem de numero 100, encaminhando a outorga para execução do serviço de radio difusão comunitária da Associação Comunitária de Cultura de Porto Amazonas.
Fonte: DOU do dia 12/03/2010 – Seção 1 – Página 7

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Em despachos da Presidência da República foi publicada, no Diário Oficial da União deste dia 12 de março de 2010, a mensagem número 100, que encaminha o processo de outorga para execução do serviço de radiodifusão comunitária da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PORTO AMAZONAS para o Congresso Nacional onde, o mesmo, será votado nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça da Câmara e do Senado Federal.

Após essas deliberações será elaborado e publicado o Decreto Legislativo e o Ministério das Comunicações poderá emitir a Licença Definitiva de Funcionamento para a emissora de rádio.

Porto Amazonas/PR que conta com quase 5 mil habitantes terá a sua primeira emissora de rádio em freqüência modulada, proporcionando a seus ouvintes informação, entretenimento, cultura e arte.

A emissora irá operar na freqüência de 104,9 Mhz.

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