Está publicado pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES na Edição do Diário Oficial da União deste dia 20 de agosto de 2010, Seção 03, Página 91, o resultado de habilitação das concorrências de n. 048/2010-CEL/MC, n. 049/2010-CEL/MC, n. 050/2010-CEL/MC e de n. 051/2010-CEL/MC.

Os objetos de cada licitação são os Canais 230, 207, 236 e 203 de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), todos na Classe “C”, Grupo de Enquadramento A. Emissoras de Classe C tem potência autorizada de 300 Watts.

As localidades de Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, São Cristóvão/SE e Bom Jesus/PI, respectivamente, serão as beneficiadas.

Em cada um dos municípios os ouvintes, quando estas rádios estiverem no ar, terão que sintonizar nas respectivas freqüências: 93,9MHz, 89,3MHz, 95,1MHz e 88,5MHz.

Em cada licitação houveram proponentes habilitadas e inabilitadas ao que o Ministério abre a possibilidade de vistas do processo que irá do dia 23 ao dia 27 de agosto, onde haverá a possibilidade daquelas que foram inabilitadas saberem o motivo, e as que tiverem algo contrário à uma concorrente ver se a análise do Ministério foi correta.

 Havendo alguma contestação poderá, portanto, entrar com recurso o qual será recebido na sede do Ministério das Comunicações em Brasília até o dia 30 de agosto de 2010.

Pontos a se comentar dos municípios em questão é que: para o Estado de Sergipe das empresas que estão participando do pleito, 5 delas participaram em todas as licitações.

A localidade de Bom Jesus/PI teve 02 Empresas Inabilitadas a prosseguirem na concorrência. O município de Lagarto/SE com uma população de aproximadamente 100 mil habitantes já possui autorizadas 04 rádios, sendo 01 FM Educativa, 02 FMs Comerciais e 01 OM (Onda Média).

São Cristóvão/SE, que é um Município com aproximadamente 75 mil habitantes e que somente possuía 01 Rádio FM Educativa teve o maior número de concorrentes dentre estes Municípios, contando com 13 propostas.

Mais detalhes os senhores poderão conferir no arquivo anexo a esta matéria.