Publicações / Decretos Legislativos
Publicado em 06/04/10 - 14h43
Publicado decreto legislativo que outorga cliente Plug de Uniflor/PR no serviço de Radiodifusão Comunitária.
Uniflor/PR. Senado Federal Publica o decreto legislativo que outorga cliente da Plug – Consultoria e Projetos no serviço de Radiodifusão Comunitária.
Fonte: DOU do dia 06/04/2010 – Seção 1 – Página 2

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Após ter seu processo tramitado nas comissões de Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURAL DE UNIFLOR teve publicado seu Decreto Legislativo que autoriza a entidade a executar o serviço de radiodifusão comunitária no município de Uniflor/PR.

A publicação aconteceu no Diário Oficial da União deste dia 06 de abril de 2010, seção 1, página 2. A partir de agora o Ministério das Comunicações deve elaborar a Licença Definitiva de Funcionamento e encaminhá-la à entidade, uma vez que no momento ela opera com licença provisória. Na prática em nada altera o andamento dos trabalhos da rádio UNIFLOR FM, que está no ar a quase um ano, na freqüência de 87,9 MHZ.

Todos os procedimentos jurídicos e técnicos para o licenciamento desta estação de Radcom em Uniflor/PR foram coordenados pela equipe da PLUG – Consultoria e Projetos.

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