O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, através do Diário Oficial da União deste dia 13 de agosto de 2010, Página 93, Seção 03, torna pública a habilitação das empresas participantes da concorrência número 046/2010-CEL/MC, que tem por objeto um canal de rádio em freqüência modulada (FM) para o Município de Raposa/MA.

Raposa é um Município no litoral do Maranhão que tem uma população de pouco mais de 25 mil habitantes e que ainda não possui emissora de rádio comercial instalada.

A PLUG – Consultoria e Projetos, está assessorando a empresa NOVA ALIANÇA COMUNICAÇÕES LTDA, a qual FOI habilitada.

Os autos dos processos, em atenção ao subitem 10.6 do Edital, estarão disponíveis para obtenção de vistas de 16 a 20 de agosto de 2010, na Comissão Especial de Licitação, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sobreloja - sala 110, Ed. Sede, Brasília/DF.

Os eventuais recursos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral deste Ministério, sendo que a contagem do prazo de cinco dias úteis, para sua interposição, dar-se-á a partir de 23 de agosto de 2010, conforme o subitem 11.1 do Edital, bem como nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a", §5º, art. 110, todos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.