Publicações / Decretos Legislativos
Publicado em 22/07/10 - 17h27
Publicado pelo Senado Federal Decreto Legislativo de RADCOM para Cliente da PLUG em Franca/SP
Publicado Decreto Legislativo que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FRANCA a executar por 10 anos o Serviço de RADCOM na localidade de Franca/SP.
Fonte: DOU do dia 22/07/2010 – Página 03 – Seção 01

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Está Publicado na edição n.º 139, do Diário Oficial da União, Página 03 da Seção 01, da data de 22/07/2010, o Decreto Legislativo de nº. 536/2010 que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FRANCA a executar pelo período de 10 anos, o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Franca/SP.

Com a aprovação do presente Decreto, que vem assinado pelo Senador José Sarney, fica o Ministério das Comunicações, autorizado a expedir a licença Definitiva de funcionamento da Estação.

A cidade de Franca fica no interior do Estado de São Paulo, distante 400 Km da capital do Estado, São Paulo. Possui aproximadamente 340 mil habitantes e é considerado um grande pólo de comunicação.

Franca já possui 3 Emissoras de Rádio em Ondas Médias (OM), 4 Emissoras de Rádio FM Comercial, Uma Estação de Rádio Comunitária. Esta será a segunda Rádio Comunitária da cidade.

A equipe de assessores da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, foi quem elaborou, na íntegra todo o processo de outorga da entidade junto ao Ministério das Comunicações, Presidência da República e Congresso Nacional.

A nova Emissora comunitária de Franca/SP, poderá ser sintonizada pela população local na freqüência de 105,9 Mhz.

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