Publicações / Decretos LegislativosO Senado Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 14/12/2011, nas Páginas 02 a 05 da Seção 01, novos Decretos Legislativos para Rádios e TVs.
Estes Decretos, que vêm assinados pelo Exmo Senhor José Sarney, presidente do Senado da República, aprovam pedidos de concessões e outros promovem a renovação da outorga de emissoras já existentes.
Entidades outorgas nos serviços de Rádio FM Comercial, FM Comunitária e TV Geradora foram beneficiadas, conforme arquivo em anexo a esta matéria.