Publicações / Decretos Legislativos
Publicado em 22/12/11 - 10h37
Senado federal publica decretos legislativos de rádios e TVs
Leia os detalhes na matéria.
Fonte: DOU do dia 14/12/2011 – Seção 01 – Páginas 02 a 05

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O Senado Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 14/12/2011, nas Páginas 02 a 05 da Seção 01, novos Decretos Legislativos para Rádios e TVs.

Estes Decretos, que vêm assinados pelo Exmo Senhor José Sarney, presidente do Senado da República, aprovam pedidos de concessões e outros promovem a renovação da outorga de emissoras já existentes.

Entidades outorgas nos serviços de Rádio FM Comercial, FM Comunitária e TV Geradora foram beneficiadas, conforme arquivo em anexo a esta matéria.

Ver anexo.

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