Publicações / Extratos De Contratos
Publicado em 22/12/11 - 10h33
Outorga da FM comercial de Cardoso/SP custará menos de R$ 70 mil reais
A estação que será ouvida em 88,5 MHz por meio da empresa rádio Cidade AM de Votuporanga Ltda.
Fonte: DOU do dia 13/12/2011 – Seção 03 – Página 122

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Localizado na micro-região de Votuporanga, no Estado de São Paulo, com uma população próxima dos 12 mil habitantes, o município de Cardoso, terá em breve sua emissora de Rádio FM Comercial.

A estação que será ouvida em 88,5 MHz custará à empresa RÁDIO CIDADE AM DE VOTUPORANGA LTDA, a quantia de R$ 65.200,00 (Sessenta e Cinco Mil e Duzentos Reais).

Este valor corresponde à oferta financeira feita pela empresa na Concorrência n. 124/2001-SSR/MC e será pago ao Ministério das Comunicações pelos direitos de exploração dos Serviços de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), naquela localidade.

O Contrato de Adesão de Permissão entre a permissionária e a União, representada pelo Ministério das Comunicações, foi assinado no dia 08/12/2011 e seu EXTRATO está publicado na Página 122 da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 13/12/2011.

Neste momento a empresa RÁDIO CIDADE AM DE VOTUPORANGA LTDA, tem o prazo de 180 dias para apresentar ao MC seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

Veja o anexo.

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