Está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 08/12/2011, na Página 67 da Seção 01, o ATO n. 7.968 datado de 05/12/2011.

O presente ATO promove alterações no Plano Básico de Distribuição de Canais de Rádios Comunitárias – PBRADCOM.

Apenas cinco localidades sofreram mudanças: Catalão/GO, Água Santa/RS, Nova Bassano/RS, Herval D’Oeste/SC e Lauro Muller/SC.

Deste já ficam convocadas as entidades cujas condições de operação estão sendo alteradas, a apresentar ao Ministério das Comunicações, toda a documentação necessária para adaptação às novas características técnicas.

Este ATO vem assinado pela Exma Senhora Marilda Moreira, Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, substituta.

Veja o anexo.