Publicações / Extratos De ContratosLocalizada na micro-região de Jales, com uma população próxima dos 6 mil habitantes, a pequena cidade de Rubinéia no Estado de São Paulo, terá em breve sua emissora de Rádio FM Comercial.
A emissora que será ouvida em 92,5 MHz custará à empresa SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA, a quantia de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais).
Este valor corresponde a oferta financeira feita pela permissionária na Concorrência n. 135/2001-SSR/MC e será pago ao Ministério das Comunicações pelos direitos de exploração dos Serviços de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), naquela localidade.
O Contrato de Adesão de Permissão entre a permissionária e a União, representada pelo Ministério das Comunicações, foi assinado no dia 22/11/2011 e seu EXTRATO está publicado na Página 142 da Seção 03, do Diário Oficial da União deste dia 05/12/2011.
A empresa SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA, tem agora o prazo de 180 dias para apresentar ao MC seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.