Publicações / Extratos De Contratos
Publicado em 22/12/11 - 09h50
Outorga da rádio FM de Rubinéia/SP sai por R$ 250 mil reais
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Fonte: DOU do dia 05/12/2011 – Seção 03 – Página 142

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Localizada na micro-região de Jales, com uma população próxima dos 6 mil habitantes, a pequena cidade de Rubinéia no Estado de São Paulo, terá em breve sua emissora de Rádio FM Comercial.

A emissora que será ouvida em 92,5 MHz custará à empresa SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA, a quantia de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais).

Este valor corresponde a oferta financeira feita pela permissionária na Concorrência n. 135/2001-SSR/MC e será pago ao Ministério das Comunicações pelos direitos de exploração dos Serviços de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), naquela localidade.

O Contrato de Adesão de Permissão entre a permissionária e a União, representada pelo Ministério das Comunicações, foi assinado no dia 22/11/2011 e seu EXTRATO está publicado na Página 142 da Seção 03, do Diário Oficial da União deste dia 05/12/2011.

A empresa SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA, tem agora o prazo de 180 dias para apresentar ao MC seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

Veja o anexo.

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