O Ministério das Comunicações lançou neste dia 10 de novembro, o PNO – PLANO NACIONAL DE OUTORGAS para Rádios Comunitárias, dos anos de 2012 e 2013.

Serão 26 Avisos de Habilitação que beneficiarão 1425 cidades. Teremos a publicação de 13 Avisos em 2012 e outros 13 em 2013.

O primeiro Aviso de Habilitação do PNO 2012 está programado para a segunda quinzena de janeiro, contemplando 60 cidades.

As entidades interessadas em participar dos futuros Avisos, já deverão obedecer aos requisitos estabelecidos na Portaria n. 462 de 18/10/2011 – Norma Complementar n. 01/2011.

Dentre as mudanças previstas na nova norma, está a ampliação de 45 para 60 dias, para que as entidades efetuem seu cadastramento; e o estabelecimento de novos quesitos de manifestações de apoio para fins de seleção da proponente vencedora, quando houver disputa por duas ou mais entidades numa mesma área de prestação do serviço.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS recomenda a todos que leiam com atenção a Norma Complementar n. 01/2011, pois no entendimento de alguns analistas, tornou o processo mais  minucioso e complexo.

Também aproveitamos para, mais uma vez, disponibilizar a todos os interessados em participar destes avisos, nossa qualificada e experiente equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail comercial@sistemaplug.com.br.

Informamos a todos que a partir de agora também estamos atendendo com nosso escritório em Brasília/DF, no seguinte endereço: SDN Conjunto Nacional, 4° Andar, Sala 4084, Torre Amarela, CEP 70077-900, Brasília/DF – Fone/Fax: (61) 3326.2050

Veja o anexo.