Publicações / Extratos De Contratos
Publicado em 02/12/11 - 11h33
Sistema integrado de Radiocomunicação assina contrato de adesão para duas localidades. Detalhes nesta matéria!
Estes Contratos têm por objeto a exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), nas localidades de São Joaquim da Barra e Ribeirão Corrente, ambas no Estado de São Paulo.
Fonte: DOU do dia 24/11/2011 – Seção 03 – Página 129

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A Permissionária: SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, formalizou com a União neste dia 23 de novembro, dois CONTRATOS DE ADESÃO DE PERMISSÃO.

Estes Contratos têm por objeto a exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), nas localidades de São Joaquim da Barra e Ribeirão Corrente, ambas no Estado de São Paulo.

Os EXTRATOS de assinatura destes Contratos foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 24/11/2011 na Página 129 da Seção 03.

Para poder executar o serviço em São Joaquim da Barra (104,1 MHz), a permissionária venceu a Concorrência n. 136/2001-SSR/MC, e pagará ao Ministério das Comunicações a quantia de R$ 628.000,00 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Reais), divididos em duas parcelas.

Já em Ribeirão Corrente (93,5 MHz) o custo da outorga ficou em R$ 278.000,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil Reais), resultado da Concorrência n. 134/2001-SSR/MC.

Por ter publicados seus EXTRATOS DE CONTRATO, a permissionária: SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA., terá agora um prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento de suas duas estações transmissoras.

Confira o anexo desta matéria.

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