Tivemos nesta terça-feira, dia 11 de outubro, na Página 67 da Seção 01 do Diário Oficial da União, a publicação do ATO de Homologação do resultado da Concorrência n. 030/2001-SSR/MC.

Esta Concorrência foi vencida pela proponente RÁDIO ABSOLUTA FM LTDA que formalizou uma oferta de R$ 442.530,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos e Trinta Reais), a serem pagos em duas parcelas.

Assinado pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, o presente ATO considera o disposto no Parecer n. 585/2011/TFC/CGCE/CONJUR-MC/AGU.

Quando for implantada, a emissora de Rádio FM de Matão/SP poderá ser ouvida na localidade e cidades vizinhas, pelo Canal 201 Classe C em 88,1 MHz.

Com seu processo homologado, a permissionária deverá agora, aguardar a publicação da Portaria de Outorga, que remeterá os autos de seu processo para apreciação da Casa Civil.

Somente após ter sido deliberado pelo Congresso Nacional, é que será possível o início das transmissões desta nova Rádio FM.

Ver anexo