Tivemos publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 17/10/2011, nas Páginas 54 e 55 da Seção 01, mais 06 Portarias de Outorga para Rádios FM, conforme podem ser conferidas no anexo a esta matéria.

Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as referidas Portarias outorgam empresas nos Estados de Minas Gerais e Pará.

Veja no quadro abaixo mais informações a respeito destas novas Rádios FM.

Com a publicação de suas Portarias, agora as proponentes devem aguardar a remessa dos autos de seus processos para a Casa Civil, que os apreciará para fins de encaminhamento à Câmara dos Deputados.

Somente após terem seus processos deliberados pelo Congresso Nacional, é que as permissionárias desta segunda-feira poderão assinar seus contratos de adesão com a União, representada pelo Ministério das Comunicações.

Ver anexo.