Tivemos nesta sexta-feira, dia 07/10/2011 na Página 123 da Seção 03 do Diário Oficial da União, a publicação dos EXTRATOS dos Contratos de Adesão de Permissão para emissoras de Rádio FM em Ji-Paraná e Governador Jorge Teixeira, no Estado de Rondônia.

Estes Contratos que terão a duração de 10 anos, podendo ser renovados, são o resultado das Concorrências de n. 154/1997-SSR/MC e n. 078/2001-SSR/MC, realizadas nos anos de 1997 e 2001 pelo Ministério das Comunicações.

Ji-Paraná terá sua segunda emissora em Freqüência Modulada (FM), enquanto que a cidade de Governador Jorge Teixeira, contará com sua primeira estação.

Para poder executar o Serviço de Rádio FM em Ji-Paraná/RO, na freqüência de 95,7 MHz a permissionária: BISPO & FERNANDES LTDA, pagará ao Ministério das Comunicações a quantia de R$ 240.353,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Trezentos e Cinqüenta e Três Reais), ofertados quando do processo de licitação do Canal.

Já a emissora de Governador Jorge Teixeira/RO, que será implantada pela empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÕES ROCHA & LEITE LTDA., custará R$ 103.800,00 (Cento e Três Mil e Oitocentos Reais) para seus proprietários.

Estes dois novos Contratos de Outorga foram assinados junto a União, nas datas de 20 de setembro e 05 de outubro.

O prazo para que as outorgadas apresentem ao Ministério das Comunicações seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento, é de 180 dias.

Mais detalhes, no arquivo anexo a esta matéria.