Tivemos nesta quinta-feira, dia 13 de outubro, na Página 95 da Seção 01 do Diário Oficial da União, a publicação do ATO de Homologação do resultado da Concorrência n. 098/2000-SSR/MC.

Esta Concorrência foi vencida pela proponente EMPRESA DE COMUNICAÇÃO DO SUL LTDA que formalizou uma oferta de R$ 186.714,14 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Setecentos e Quatorze Reais e Quatorze Centavos), a serem pagos em duas parcelas.

Assinado pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, o presente ATO considera o disposto no Parecer n. 1192/2011/TFC/CGCE/CONJUR-MC/CGU/AGU.

Quando for implantada, a emissora de Rádio FM de Itaara/RS, poderá ser ouvida na localidade e cidades vizinhas, pelo Canal 219 Classe B1 em 91,7 MHz.

Com seu processo homologado, a permissionária deverá agora, aguardar a publicação da Portaria de Outorga, que remeterá os autos de seu processo para apreciação da Casa Civil.

Somente após ter sido deliberado pelo Congresso Nacional, é que será possível o início das transmissões desta nova Rádio FM.

Veja o anexo.