Tivemos nesta quinta-feira, dia 06/10/2011 na Página 107 da Seção 03 do Diário Oficial da União, a publicação dos EXTRATOS dos Contratos de Adesão de Permissão para emissoras de Rádio OM e FM em Parauapebas/PA e Crato/CE, respectivamente.

Estes Contratos que terão a duração de 10 anos, podendo ser renovados, são o resultado das Concorrências de n. 147/2001-SSR/MC e n. 141/1997-SSR/MC, realizadas nos anos de 1997 e 2001 pelo Ministério das Comunicações.

Crato, no Estado do Ceará, terá sua terceira emissora em Onda Média (OM), enquanto que Parauapebas, no Pará, contará com sua segunda emissora de Rádio FM.

Para poder executar o Serviço de Rádio FM em Parauapebas/PA, na freqüência de 103,5 MHz a permissionária: SISTEMA RÁDIO CARAJÁS DA AMAZÔNIA LTDA, pagará ao Ministério das Comunicações a quantia de R$ 151.990,00 (Cento e Cinqüenta e Um Mil e Novecentos e Noventa Reais), ofertados quando do processo de licitação do Canal.

Já a nova emissora Onda Média (OM) de Crato/CE, que será implantada pela empresa SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA, custará a quantia de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais) para seus proprietários.

Estes dois novos Contratos de Outorga foram assinados junto a União, na data de 04 de setembro.

O prazo para que as outorgadas apresentem ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento, é de 180 dias.

Mais detalhes, no arquivo anexo a esta matéria.