Publicações / Extratos De Contratos
Publicado em 04/10/11 - 09h47
Assinado contrato de adesão de permissão para rádio FM de Bagre/PA
Com uma população aproximada de 25 mil habitantes, o município de Bagre, no Estado do Pará terá sua primeira estação de Rádio FM.
Fonte: DOU do dia 04/10/2011 – Seção 03 – Página 99

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A empresa PORTEL SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA, vencedora da Concorrência n. 110/2001-SSR/MC para a localidade de Bagre/PA, assinou neste dia 26 de setembro seu Contrato de Adesão de Permissão junto a União.

Visando a exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM) naquela localidade, no Canal 206C em 89,1 MHz o referido contrato terá a duração de 10 anos com direito a renovação.

Para poder explorar o Serviço de Rádio FM em Bagre/PA, a proponente PORTEL SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA, pagará a quantia de R$ 81.500,00 (Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais).

O EXTRATO deste Contrato de Outorga, que entra em vigor na data de sua publicação pode ser conferido na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira dia 04/10/2011 na Página 99 da Seção 03.

Neste momento a permissionária acima mencionada, terá o prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério das Comunicações seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

Com uma população aproximada de 25 mil habitantes, o município de Bagre, no Estado do Pará terá sua primeira estação de Rádio FM.

Ver anexo.

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