Foram publicadas nesta segunda-feira, dia 26/09/2011 as Portarias n. 426 e 427 que outorgam associações comunitárias para executarem o serviço de radcom em Nova Santa Helena/MT e Maringá/PR.

Localizadas na Página 47 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 26, estas Portarias vem assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações.

Em Nova Santa Helena/MT, o serviço de radcom foi concedido à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA, que utilizará o Canal 200 em 87,9 MHz para transmitir seus sinais.

Já em Maringá/PR, o serviço de radcom será executado pela ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE.

Lembrando que a cidade de Maringá já possui outras duas estações de radcom que operam no Canal 217 em 91,3 MHz.

Os autos dos processos de outorga desta segunda-feira serão agora encaminhados para apreciação da Casa Civil.

A licença de funcionamento destas rádios só poderá ser emitida pelo Ministério das Comunicações, após remessa dos processos para a Câmara dos Deputados.

Veja mais detalhes desta publicação no anexo desta matéria.

Anexo