Publicações / Avisos De HabilitaçãoCom apenas 10 localidades dos Estados de Mato Grosso e Ma Grosso do Sul, o Aviso 08 de 2011 é o menor dos previstos no PNO 2011 de radcom.
Sua publicação ocorreu no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 14/09/2011 e pode ser conferido nas Páginas 117 e 118 da Seção 03.
As entidades interessadas em executar o serviço de RADCOM nas localidades constantes do Anexo I do presente Aviso, terão um prazo de 45 dias, contados desta publicação para apresentarem toda a documentação prevista nos Anexos 2 e 3.
Lançado em Abril/2011 pelo Ministro Paulo Bernardo Silva, o PNO 2011 - Plano Nacional de Rádios Comunitárias prevê um total de 11 Avisos de Habilitação, beneficiando um total de 431 localidades.
O próximo Aviso deverá ser publicado na segunda quinzena de outubro e contemplará 25 localidades do Estado de Santa Catarina.
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