A proponente EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PIEMONTE LTDA, pagará pelo Canal 11+ de TV Geradora, na localidade de Campina Grande no Estado da Paraíba, mais de R$ 1,5 Milhões. Pra ser mais exato: R$ 1.613.200,00 (Um Milhão, Seiscentos e Treze Mil e Duzentos Reais).

Vencedora da Concorrência n. 072/2001-SSR/MC, a empresa teve publicado hoje na Página 128 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 19/08/2011, o ATO que HOMOLOGOU seu resultado de maior valor ponderado no certame licitatório.

O presente ATO vem assinado pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações e acolhe o Parecer n. 958/2011/TFC/CGCE/CONJUR/MC/AGU.

Após ter seu processo Homologado pelo MC, a proponente deverá agora aguardar a publicação de sua Portaria Ministerial de Outorga, que ocorrerá em breve.

Em seguida os autos deste processo de outorga serão remetidos à Casa Civil, para apreciação e posterior encaminhamento a Câmara dos Deputados.

Somente depois de ter seu processo deliberado pelo Congresso Nacional, formalizado Contrato de Concessão com a União, e aprovado seus Projetos de Características Técnicas, é que a proponente EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PIEMONTE LTDA poderá dar início a suas transmissões.

Confira mais detalhes desta publicação, no arquivo em anexo.

Veja o Anexo