O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União deste dia 05/08/2011 na Página 136 da Seção 01 a Portaria n. 308, datada de 01/08/2011.

Assinada pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, a presente Portaria concede o direito a empresa SJB – SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, de explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), na localidade de Cantagalo/RJ.

Válida por 10 anos, a outorga poderá ser renovada por iguais períodos.

Assessorada pela PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS na formalização de seu processo quando da licitação, a permissionária sagrou-se vencedora da Concorrência n. 030/2010-CEL/MC, com uma oferta de R$ 2.234.400,00 (Dois Milhões Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), que serão pagos a União em duas parcelas.

Neste momento os autos deste processo de outorga serão remetidos a Casa Civil, que posteriormente os remeterá para a Câmara dos Deputados.

A emissora só poderá entrar em operação deliberação do processo pelo Congresso Nacional, e formalização do Contrato de Adesão com a União.