Acolhendo o parecer n° 0566/2011/SJL/CGCE/CONJUR-MC/AGUe o parecern° 0691/2011/TFC/CGCE/CONJUR-MC/AGU, o Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações procedeu nesta segunda-feira com os ATOS de HOMOLOGAÇÃO dos Processos das proponentes vencedoras nas concorrências dos canais de Rádio FM das localidades de Londrina/PR e Flora Rica/SP, respectivamente.

Publicados na Página 75 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 25/07/2011 os referidos atos Homologam o resultado das Concorrências n. 122/2001-SSR/MC e de n. 127/2001-SSR/MC.

A sexta emissora de Rádio FM da cidade de Londrina/PR, localizada no norte pioneiro do estado paranaense, com mais de 500 mil habitantes, será implantada pela empresa TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA.

Vencedora da Concorrência n. 122/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 2.600.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais), quando do início de suas transmissões, a estação utilizará o Canal 259 A4 e será ouvida em 99,7 MHz.

Por sua vez o Canal 211C em 90,1 MHz da localidade de Flora Rica/SP, será explorado pela proponente MERCON BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA que venceu a Concorrência n. 127/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 27.770,00 (Vinte e Sete Mil e Setecentos e Setenta Reais).

Neste momento as empresas outorgadas acima, deverão aguardar a publicação de suas Portarias Ministeriais que remeterão os autos de seus processos à Casa Civil.

Somente após deliberação do Congresso Nacional, que ocorrerá com a publicação do Decreto Legislativo de cada outorga, é que as permissionárias poderão formalizar seus Contratos de Adesão, apresentar seus projetos de características técnicas e dar início a suas transmissões.

Veja o anexo.