A Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações publicou na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 21/07/2011 a Consulta Pública de n. 40.

Datada de 20/07/2011 esta Consulta Pública propõe mudanças nos Planos Básicos de TV, TVD e RTV (Retransmissão de Televisão), e pode ser conferida na Página 62 da Seção 01 do DOI deste dia 21/07/2011.

Os interessados em postar comentários de ordem técnica e jurídica, poderão fazê-los das seguintes formas:

Por cartas até às 18 horas do dia 15/08/2011, para a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel no endereço SAUS – Quadra 6 – Bloco F – Térreo – Biblioteca – CEP 70313-900 – Brasília/DF;

Por meio do Formulário Eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública;

A presente Consulta Pública vem assinada pelo Exmo Senhor Ara Apkar Minassian, superintendente dos serviços de comunicação de massa da Anatel.

Veja o anexo.

ANEXO A - FONTE: DOU do dia 21/07/2011 – Seção 01 – Página 62

ANEXO B - FONTE: SITE da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações