Através do Processo de n. 53500.003151/2010 a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 20/07/2011 na Página 92 da Seção 01, o ATO n. 5.099, datado de 19/07/2011.

O presente ATO autoriza aASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SÃO TOMÉ, autorizada no serviço de radiodifusão comunitária, no município de São Tomé/PR, a fazer uso do Canal 200, em 87,9 MHz para transmitir os seus sinais.

A cidade de São Tomé localiza-se na região noroeste do Estado do Paraná, e tem aproximadamente 10 mil habitantes.

O direito de USO DE RADIO FREQUÊNCIA, é concedido anualmente pela Agência reguladora às entidades autorizadas a executar o Serviço de Radcom, Rádios Comerciais, Educativas, bem como de outras modalidades que se utilizam de espectro radiofônico.

Este ATO vem assinado pelo Exmo Senhor Ara Apkar Minassian, Superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações.

Quando da fase de instrução de seu processo para fins de autorização junto ao Ministério das Comunicações, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SÃO TOMÉ, contou com os serviços de Assessoramento Técnico e Jurídico da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS.