Assinada pelo Exmo Senhor Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações foi publicada no DOU deste dia 30/05/2011, a Consulta Pública n. 28, datada de 27/05/2011.

Esta Consulta Pública têm como objetivo submeter a comentários públicos, pelo período de 30 dias as mudanças propostas no Anexo 2 desta matéria, no (PBRADCOM) Plano Básico de Distribuições de Canais para Rádios Comunitárias.

Este anexo foi extraído do SITE da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, com fins de colaborar na sua divulgação.

Além de propor a inclusão de Canais para Rádios Comunitárias nas localidades de Itanhangá/MT, Aroeiras do Itaim e Nazária no Estado do Piauí, o texto prevê mudanças em localidades dos Estados de CE, GO, MT, PB, PI, RS, SC e SP.

As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço eletrônico http://www.anatel.gov.br, até as 14 horas do dia 01/07/2011.

Ou então para o endereço postal: Agência Nacional de Telecomunicações / Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa / Consulta Pública n. 28 de 27/05/2011 / Alteração de PBRADCOM / Setor de Autarquias Sul – SAUS / Quadra 6 / Bloco F / Térreo / Biblioteca / CEP-70070-940 / Brasília-DF / Fax: (61) 2312.2002.

ANEXO A – FONTE: DOU do dia 30/05/2011 – Seção 01 – Página 103

ANEXO B – FONTE: SITE da Agência Nacional de Telecomunicações