Assim como outros setores da economia, a comunicação também sofre atualizações, tanto no quesito tecnológico quanto administrativo. Hoje o Brasil tem mais de dez mil empresas outorgadas, nos mais diversos tipos de serviços de radiodifusão e telecomunicações. Procedimentos de transferências destas concessões ou permissões, de um grupo acionário para outro, são normais e freqüentes.

Sabedora disso, a PLUG – Consultoria e Projetos, busca a cada dia, cada vez mais conhecimento jurídico e técnico para poder oferecer a estas pessoas e empresas, seu trabalho de assessoramento em todo o trâmite deste ato, uma vez que: QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE OUTORGA, SEJA ELA DIRETA OU INDIRETA, NECESSITA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER CONCEDENTE.

Para estas circunstâncias, a PLUG – Consultoria e Projetos, oferece a seus clientes, serviços como:

• Protocolo de requerimento para solicitação de prévio consentimento do órgão regulador (Anatel / MC) para arquivamento de alterações contratuais nas Juntas Comerciais;

• Elaboração de MINUTA de Contrato de Cessão de Direitos, citando DIREITOS E DEVERES, de ambas as partes;

• Elaboração e acompanhamento junto ao Ministério das Comunicações e Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, de processos para transferências de concessões e permissões, sejam elas DIRETAS OU INDIRETAS;

• Orientações jurídicas e t écnicas para o COMPRADOR / VENDEDOR, prevenindo-os de procedimentos incorretos junto aos órgãos reguladores; receitas municipal, estadual e federal; justiças cível, criminal e de protesto de títulos;

• Elaboração de MINUTAS para registro de alterações contratuais que resultem em: MUDANÇA DO CONTROLE ACIONÁRIOS, INCLUSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COTAS, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA EMPRESA, AUMENTO DE SEU CAPITAL SOCIAL, entre outros;