Publicações / PortariasO Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União deste dia 13/12/2011, na Página 77 da Seção 01, mais 12 Portarias de Outorga para estações de radcom.
A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS têm o orgulho de anunciar em seu portal de notícias, que mais duas entidades por ela assessoradas tiveram seus processos autorizados.
Trata-se da ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JEQUIÁ DA PRAIA, que irá executar o serviço de radcom em Jequiá da Praia/AL; e da ASSOCIAÇÃO SALDANHENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA, autorizada na localidade de Saldanha Marinho/RS.
Estas duas entidades tiveram total acompanhamento técnico e jurídico da equipe da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, quando da instrução de seus processos junto ao MC.
Com a publicação de hoje, os autos destes processos de outorga serão remetidos para apreciação da Casa Civil, que em seguida os encaminhará ao Congresso Nacional.
Lembrando que: rádios comunitárias são todas aquelas estações com potência de até 25 Watts, geridas por entidades legalmente constituídas e previamente licenciadas pelo Ministério das Comunicações.
Aproveitamos a oportunidade para de público agradecer aos dirigentes das entidades outorgadas em Jequiá da Praia/AL e Saldanha Marinho/RS, pela confiança em nós depositada.
Veja as referidas Portarias no arquivo anexo a esta matéria.