Ministério das Comunicações termina segunda fase de consulta pública sobre telecomunicações.

Competição foi destaque na consulta à população. Audiências públicas serão realizadas em todas as regiões do país



O Ministério das Comunicações terminou em 16/09 a segunda fase da consulta pública sobre telecomunicações. Foram discutidas 2,6 mil sugestões recebidas, na primeira etapa, de pessoas físicas, jurídicas, consultores e ONGs (organizações não-governamentais). Os temas que receberam maior número de contribuições foram: Competição (50%) e Universalização (25%); seguidos de 10% de política industrial e tecnológica e 15% de outras participações.



A consulta também levantou questões sobre a política industrial e tecnológica do governo brasileiro. Estas sugestões serão levadas em conta nas novas políticas para estimular o desenvolvimento e a produção de bens e serviços de telecomunicações no Brasil.



“As contribuições recebidas nesta segunda fase foram substanciais e representativas. Agora vamos consolidar as sugestões recebidas nas duas fases da consulta pública para discutir com outras áreas do governo”, explicou o ministro das Comunicações, Hélio Costa.



De acordo com o cronograma do ministério, o processo de elaboração da nova política pública para o setor de telecomunicações ainda contará com uma rodada de audiências públicas em todas as regiões do país.

Fonte: mc.gov.br